31/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:53

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 09:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUSA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUSA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 20:26

Juntada de Informações prestadas
07/07/2025 06:23

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009474-37.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JURANDIR DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA MONIELLY CARDOSO DOS SANTOS - BA65169 e AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE - BA39124 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195027084 Destinatários: JURANDIR DA SILVA SOUSA AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE - (OAB: BA39124) ROBERTA MONIELLY CARDOSO DOS SANTOS - (OAB: BA65169) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195027084).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:19

Juntada de documento sirea
26/06/2025 05:42

Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUSA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUSA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009474-37.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURANDIR DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA MONIELLY CARDOSO DOS SANTOS - BA65169 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício Aposentadoria por incapacidade permanente DIB: 06/12/2022 DIP: 01/04/2025 DCB: não se aplica Retroativos: R$ 45.799,58 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:34

Homologada a Transação
28/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
04/03/2025 19:15

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUSA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo de JURANDIR DA SILVA SOUSA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:47

Perícia agendada
05/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/11/2024 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 18:28

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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