23/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:24

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:13

Juntada de ciência
15/06/2025 09:20

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
15/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 16:19

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1028893-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
28/05/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:23

Homologada a Transação
28/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028893-58.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIANA CARDOSO LEITE - BA74324 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO DOS SANTOS AIANA CARDOSO LEITE - (OAB: BA74324) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:04

Decorrido prazo de PEDRO DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:25

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 23:09

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:25

Perícia agendada
09/01/2025 15:46

Recebidos os autos
09/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/10/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 18:31

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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