01/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010674-40.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01.

Designada data para realização da perícia médica (01/04/2025 – ID. 2173248172), a parte autora não compareceu no dia e local determinados por este juízo.

Registre-se que o(a) demandante não apresentou justificativa para a ausência à perícia.

Deve-se salientar, ainda, que o(a) autor(a) foi intimado(a) da perícia com antecedência, por meio de seu patrono (consta no sistema registro de ciência em 24/02/2025).

Verifica-se, portanto, a falta de interesse da parte autora para a realização do ato, não sendo possível a manutenção indefinida do processo.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, aplicado analogicamente à espécie, combinado com o art. 485, VI, do CPC (ausência de interesse processual).

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso, a Secretaria deverá proceder à intimação para contrarrazões, no prazo legal, sendo que, decorrido tal prazo, deverão os autos ser encaminhados à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado e não sendo modificada a sentença, arquivem-se os autos.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital DEIVISSON MANOEL DE LIMA Juiz Federal Substituto
29/05/2025 10:37

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
15/04/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 07:59

Juntada de manifestação
22/02/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:00

Recebidos os autos
22/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
18/12/2024 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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