02/06/2025 22:08

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:40

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
30/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044404-72.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PAULO ESTEVAM DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMARA LEITE LIMA - MA10932 e DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO PAULO ESTEVAM DA COSTA JUNIOR DALFRAN CALDAS LOIOLA - (OAB: MA16001) SAMARA LEITE LIMA - (OAB: MA10932) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:56

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:14

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 14:14

Homologada a Transação
30/01/2025 10:57

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:39

Juntada de manifestação
10/01/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:06

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 11:06

Cancelada a conclusão
19/12/2024 10:53

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:06

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:40

Juntada de laudo pericial
30/09/2024 10:49

Juntada de manifestação
27/09/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:00

Perícia agendada
26/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
05/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
05/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/06/2024 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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