09/09/2025 02:40

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 02:21

Juntada de documento sirea
05/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:59

Juntada de documento sirea
14/08/2025 07:14

Juntada de cumprimento de sentença
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:37

Decorrido prazo de ELILEIDE CRUZ SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012522-86.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELILEIDE CRUZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO - PI17908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:38

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Homologada a Transação
28/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 11:39

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:35

Juntada de manifestação
11/03/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 21:37

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
22/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ELILEIDE CRUZ SILVA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ELILEIDE CRUZ SILVA em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:06

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
15/10/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 16:45

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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