TRF1 - 1016404-08.2023.4.01.3600
1ª instância - 6ª Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016404-08.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO BARBOSA NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILBERTO BARBOSA NOVAIS CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT -
21/05/2025 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Av.
Rubens de Mendonça, 4888 - Fórum Federal JJ Moreira Rabelo, CEP 78049-942, Cuiabá/MT.
Telefones: (65) 3614-5806 e (65) 99695-1940 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 1016404-08.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO BARBOSA NOVAIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO/MANDADO (MANDADO DE INTIMAÇÃO nº ID no rodapé da página) Tendo em vista a omissão do INSS quanto ao cumprimento da sentença reitere-se a intimação da CEAB e o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, revisar o benefício do autor (NB 167.893.979-7), conforme os parâmetros determinados na sentença e valores informados pela parte autora (id 2169262209), sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00, nos termos do art. 537 do Código de Processo Civil.
Outrossim, de forma a garantir a máxima efetividade da decisão judicial, determino a intimação pessoal do GERENTE EXECUTIVO DO INSS, ou quem suas vezes o fizer, na Avenida Getúlio Vargas, nº 553, Centro, Cuiabá/MT, CEF 78005-905, servindo cópia da presente decisão como MANDADO, para comprovar o cumprimento da ordem judicial proferida, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Cuiabá, data e hora da assinatura digital.
Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal -
28/06/2023 13:10
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023409-47.2024.4.01.3600
Suleimar da Silva Marinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elenita Egina de Assuncao Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2024 16:46
Processo nº 1004152-77.2021.4.01.3200
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Raylan Barroso de Alencar
Advogado: Antonio das Chagas Ferreira Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2021 13:39
Processo nº 1003692-68.2023.4.01.3508
Antonio Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Roberto Gomes de Meneses
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 16:54
Processo nº 1001675-76.2025.4.01.3900
Silvio Cesa Tavares Lobato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mario Celio Marvao Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2025 14:25
Processo nº 1002543-31.2023.4.01.3704
Lidiane Abreu Machado
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Shoraya Saraiva Caetano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2023 18:46