TRF1 - 0038984-34.2004.4.01.3400

05/11/2024 06:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/11/2024 06:40

Transitado em Julgado em 05/11/2024

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913494/2024

15/10/2024 23:04

Protocolizada Petição 913494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 550130/2024 - Acordo

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550130 - Acordo no REsp 2148300 - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 21:10

Homologação de Transação

07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/10/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 882197/2024

07/10/2024 14:20

Protocolizada Petição 882197/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2024

25/09/2024 19:01

Juntada de Petição de ofício nº 846472/2024

25/09/2024 18:41

Protocolizada Petição 846472/2024 (OF - OFÍCIO) em 25/09/2024

25/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 690123/2024 - PET

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 013636/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região solicitando informações Via malote digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/4074-24)

24/09/2024 15:22

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 25/09/2024)

16/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/09/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812250/2024

16/09/2024 19:04

Protocolizada Petição 812250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

16/08/2024 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 690123/2024

15/08/2024 20:15

Protocolizada Petição 690123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2024

14/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 550130/2024 - Acordo

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550130 - Acordo no REsp 2148300 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00550130 - Acordo no REsp 2148300, ao final, dê-se vista ao MPF, para Parecer.

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595803/2024

16/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 595803/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

28/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

28/06/2024 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 550130/2024

28/06/2024 13:44

Protocolizada Petição 550130/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/06/2024

14/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/06/2024 11:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2649288)

22/05/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO