27/08/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 09:10

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:13

Juntada de manifestação
25/06/2025 05:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 08:49

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006153-39.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GUILHERME MORAIS DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 11:36

Juntada de manifestação
25/04/2025 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:42

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 10:47

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 16:07

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:50

Juntada de manifestação
20/02/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME MORAIS DA LUZ - CPF: *23.***.*24-05 (AUTOR)
20/02/2025 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:44

Juntada de réplica
06/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:13

Juntada de contestação
30/08/2024 14:26

Juntada de Ofício
15/08/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/08/2024 17:30

Juntada de laudo social - hipossuficiência
13/08/2024 10:24

Juntada de inicial
27/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:22

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 14:44

Recebidos os autos
17/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/05/2024 18:59

Juntada de laudo de perícia médica
14/05/2024 09:40

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 01:27

Decorrido prazo de GUILHERME MORAIS DA LUZ em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:28

Recebidos os autos
24/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 12:15

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/04/2024 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2024 10:20

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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