02/09/2025 09:20

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 09:09

Juntada de procuração
10/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:09

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:11

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:39

Decorrido prazo de DANIELA NAIARA SANTOS DE MELO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024952-52.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELA NAIARA SANTOS DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 08:28

Juntada de cumprimento de sentença
18/03/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 09:50

Juntada de manifestação
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:18

Homologada a Transação
27/02/2025 21:54

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:42

Juntada de manifestação
25/02/2025 11:26

Juntada de contestação
08/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 02:46

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/12/2024 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 18:35

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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