TRF1 - 1007808-08.2022.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 Processo: 1007808-08.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Incidência sobre Aposentadoria] EXEQUENTE: RUY LEITE DA FONSECA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BANCO BRADESCO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria Conjunta JEF-AM/PF-AM nº. 10379710, publicada em 15/06/2020: INTIMEM-SE os sucessores do de cujus para que, querendo, apresentar pedido de habilitação nos autos, juntando cópias dos documentos seguintes, no prazo de 30 (trinta) dias: - Documentos pessoais dos eventuais habilitandos (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, etc.); - Certidão de óbito da parte autora; - indicar o inventariante do espólio respectivo ou informar a inexistência de processo relativo à sucessão do de cujus; - Em caso de inexistência de inventário ou arrolamento sumário de bens, deverão os requerentes apresentar certidão emitida pela Justiça Estadual nessa linha; e - Declaração do(s) habilitando(s) afirmando, sob responsabilidade pessoal, a condição de único(s) herdeiro(s).
Manaus, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) KATHELLEN DENISE BASTOS QUEIROZ Servidor(a) -
10/10/2022 15:12
Expedição de Mandado.
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24/08/2022 09:52
Juntada de manifestação
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22/08/2022 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/06/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 11:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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20/04/2022 11:32
Juntada de Informação de Prevenção
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19/04/2022 19:17
Recebido pelo Distribuidor
-
19/04/2022 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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