TRF1 - 1082719-07.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 14:40
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
14/07/2025 14:39
Juntada de Informação
-
14/07/2025 14:39
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
05/07/2025 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:12
Decorrido prazo de LUANA SILVA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:11
Decorrido prazo de RG em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:09
Decorrido prazo de LUANA SILVA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 12:34
Juntada de petição intercorrente
-
29/05/2025 21:40
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2025 16:21
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
-
27/05/2025 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1082719-07.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUANA SILVA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571-A POLO PASSIVO:-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros DESTINATÁRIO(S): LUANA SILVA DE OLIVEIRA PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - (OAB: DF65571-A) RG PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - (OAB: DF65571-A) LUANA SILVA DE OLIVEIRA PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - (OAB: DF65571-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436754796) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. -
23/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 18:33
Conhecido o recurso de LUANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*55-99 (RECORRENTE) e não-provido
-
19/05/2025 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/05/2025 15:36
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
17/04/2025 07:03
Juntada de manifestação
-
11/04/2025 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 21:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/02/2025 09:23
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 18:05
Recebidos os autos
-
14/02/2025 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004018-78.2025.4.01.3307
Landulfo Viana de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Niury Alexandre Pereira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2025 17:05
Processo nº 0005698-11.2003.4.01.3300
Uniao Federal
Hipolito Rosalvo Ribeiro
Advogado: Marcelo Azevedo Palma
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2003 12:35
Processo nº 0005698-11.2003.4.01.3300
Hipolito Rosalvo Ribeiro
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Nathalia Galvao Santos de Pinho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2022 19:53
Processo nº 1106417-71.2023.4.01.3400
Isabela Benes Franco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/11/2023 11:53
Processo nº 1106417-71.2023.4.01.3400
Caixa Economica Federal - Cef
Uniao Federal
Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2024 13:48