TRF1 - 0008478-70.2016.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LEVI PROENCA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL O processo nº 0008478-70.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
10/09/2020 07:19
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 09/09/2020 23:59:59.
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10/09/2020 07:19
Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2020 23:59:59.
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31/08/2020 16:01
Juntada de petição intercorrente
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06/08/2020 16:21
Conclusos para decisão
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16/07/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:23
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/04/2016 16:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/04/2016 16:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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14/04/2016 16:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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12/04/2016 11:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3883883 CONTRA-RAZOES
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05/04/2016 16:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3877787 RESPOSTA (AO AGRAVO)
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05/04/2016 10:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 269/2016 PRF
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31/03/2016 17:41
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - MI 273/2016
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30/03/2016 09:42
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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28/03/2016 17:17
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2016. Destino: PROCESSO VIRTUAL
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28/03/2016 11:45
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - UNIAO FEDERAL
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28/03/2016 11:44
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 269/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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16/03/2016 15:34
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUÍZO DE ORIGEM
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15/03/2016 19:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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15/03/2016 19:36
PROCESSO REMETIDO
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19/02/2016 19:18
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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19/02/2016 19:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/02/2016 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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19/02/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Formal de partilha • Arquivo
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