TRF1 - 1018463-96.2024.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:09
Juntada de Certidão
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01/09/2025 15:09
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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07/07/2025 22:59
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 14:27
Processo Desarquivado
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03/07/2025 00:15
Juntada de petição intercorrente
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18/06/2025 10:50
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 16:15
Decorrido prazo de RAILANE SOUZA DE ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
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13/06/2025 00:33
Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
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13/06/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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27/05/2025 17:53
Juntada de manifestação
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22/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAILANE SOUZA DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373, YURI GODINHO DE ALMEIDA - PA34558 1018463-96.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.
O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.
A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.
As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.
Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.
Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.
Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].
Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.
Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.
Servidor -
21/05/2025 15:46
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 15:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
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11/03/2025 11:40
Juntada de cumprimento de sentença
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03/03/2025 15:33
Juntada de manifestação
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01/03/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 12:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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01/03/2025 12:35
Expedição de Documento RPV.
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19/02/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 16:10
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
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19/02/2025 16:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/02/2025 16:10
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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19/02/2025 16:10
Concedida a gratuidade da justiça a RAILANE SOUZA DE ANDRADE - CPF: *43.***.*34-63 (AUTOR)
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19/02/2025 16:10
Homologada a Transação
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18/02/2025 20:30
Juntada de Ata de audiência
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29/01/2025 03:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
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02/01/2025 13:37
Juntada de manifestação
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19/12/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 12:14
Processo devolvido à Secretaria
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19/12/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 15:45
Conclusos para despacho
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18/12/2024 15:41
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 08:30, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
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30/10/2024 20:54
Juntada de contestação
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02/10/2024 16:10
Juntada de Certidão
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02/10/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
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01/10/2024 15:36
Juntada de Informação de Prevenção
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30/09/2024 15:55
Recebido pelo Distribuidor
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30/09/2024 15:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/09/2024 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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