30/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ROZILDO DA COSTA RIBEIRO em 28/07/2025 23:59.
13/07/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
13/07/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 18:12

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:42

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 20:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:29

Juntada de pedido de desistência da ação
10/06/2025 16:01

Decorrido prazo de ROZILDO DA COSTA RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:36

Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.
10/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1028941-83.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
09/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028941-83.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZILDO DA COSTA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ROZILDO DA COSTA RIBEIRO GUSTAVO NATAN DA SILVA - (OAB: GO41526) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
20/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:33

Juntada de contestação
05/05/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 22:36

Juntada de laudo de perícia médica
11/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ROZILDO DA COSTA RIBEIRO em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 14:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 14:33

Perícia agendada
02/04/2025 10:33

Recebidos os autos
02/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a ROZILDO DA COSTA RIBEIRO - CPF: *36.***.*46-80 (AUTOR)
01/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
01/04/2025 16:04

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 15:15

Juntada de manifestação
01/04/2025 14:52

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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