04/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/07/2025 14:55

Juntada de Informação
04/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:34

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1013351-73.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONCRENORTE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO - EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: OZEIAS JUNIOR MOREIRA DA COSTA - AC5805 e VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO - SP214894 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, contrarrazoar(em) a apelação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.

Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º, do CPC).

Após, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC), com as necessárias anotações.

Rio Branco/AC.

ANTÔNIA SETÚBAL R.

EVANGELISTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).
23/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CONCRENORTE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO - EIRELI em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:14

Juntada de apelação
11/04/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:06

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 00:06

Não conhecidos os embargos de declaração
07/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:34

Decorrido prazo de CONCRENORTE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO - EIRELI em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:52

Juntada de embargos de declaração
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:23

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:23

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 19:27

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:10

Juntada de réplica
25/04/2024 12:58

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 19:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:44

Juntada de contestação
02/02/2024 19:23

Juntada de petição intercorrente
25/01/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 18:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 16:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 14:25

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:42

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:38

Desentranhado o documento
22/01/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 13:37

Desentranhado o documento
22/01/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
19/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a CONCRENORTE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO - EIRELI - CNPJ: 05.***.***/0001-28 (AUTOR)
15/01/2024 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 15:46

Conclusos para decisão
18/12/2023 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
18/12/2023 20:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2023 20:23

Juntada de outras peças
18/12/2023 20:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2023 20:00

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2023 20:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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