19/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:12

Decorrido prazo de RITA RAMOS DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000818-18.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - BA62991, VINICIUS OLIVEIRA BISPO - BA59052 e RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS - BA59072 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
26/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
21/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RITA RAMOS DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
20/05/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 10:03

Concedida a gratuidade da justiça a RITA RAMOS DOS SANTOS - CPF: *08.***.*51-49 (AUTOR)
20/05/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
16/04/2024 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2024 12:26

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
25/02/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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