24/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:50

Juntada de manifestação
07/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 10:14

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004647-19.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA BRITO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B e RENAN FREITAS SANTOS - PA20432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: PATRICIA BRITO RIBEIRO RENAN FREITAS SANTOS - (OAB: PA20432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS - (OAB: PA14547-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/05/2025 10:19

Juntada de manifestação
29/04/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:17

Homologada a Transação
23/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 09:10

Juntada de contestação
11/03/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:07

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/02/2025 11:52

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 11:52

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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