05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:38

Decorrido prazo de AILTON FLORIZ DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009831-76.2022.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON FLORIZ DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID MIRANDA MACIEL - BA73011 e ARTHUR CARNEIRO DE SANTANA - BA43316 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:42

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 21:59

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:07

Juntada de outras peças
09/04/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:19

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:19

Homologada a Transação
08/04/2025 09:04

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
01/04/2025 12:06

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:32

Juntada de manifestação
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 15:30, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:05

Juntada de outras peças
10/10/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:42

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
03/09/2024 12:15

Juntada de Ata de audiência
29/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:56

Juntada de manifestação
11/04/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 09:45, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
10/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:32

Juntada de manifestação
08/12/2023 01:05

Decorrido prazo de AILTON FLORIZ DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:04

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:11

Conclusos para julgamento
23/08/2023 21:40

Juntada de réplica
18/07/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 21:14

Juntada de contestação
04/07/2023 09:27

Juntada de manifestação
28/06/2023 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:58

Juntada de laudo pericial
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo de AILTON FLORIZ DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:40

Perícia agendada
20/03/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:18

Decorrido prazo de AILTON FLORIZ DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 18:24

Juntada de emenda à inicial
10/11/2022 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
08/11/2022 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2022 11:12

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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