28/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:20

Decorrido prazo de IOLANDA JESUS DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:30

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:31

Decorrido prazo de IOLANDA JESUS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006461-85.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IOLANDA JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANGELA MIRANDA SANTOS DE SOUZA - BA53606 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:45

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:23

Homologada a Transação
23/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:33

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
21/05/2025 14:28

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 14:24

Juntada de ata de audiência
16/05/2025 12:36

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de IOLANDA JESUS DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:09

Juntada de manifestação
08/04/2025 14:31

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 14:40, SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
08/04/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 16:01

Juntada de réplica
30/10/2024 21:31

Juntada de contestação
14/10/2024 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2024 09:14

Conclusos para julgamento
31/10/2023 10:07

Juntada de petição intercorrente
18/09/2023 11:59

Juntada de manifestação
28/08/2023 09:19

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
12/07/2023 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2023 16:52

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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