05/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:00

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:00

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 03:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 03:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 03:56

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 00:41

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL LOPES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
07/06/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019934-84.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: V.

G.

L.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:46

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 07:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/02/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:45

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a V. G. L. D. S. - CPF: *49.***.*74-00 (AUTOR)
10/02/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 11:24

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:17

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL LOPES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL LOPES DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:56

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 10:56

Nomeado perito
09/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:10

Juntada de manifestação
08/06/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/06/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2024 09:21

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:22

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:34

Conclusos para julgamento
29/02/2024 13:25

Juntada de manifestação
14/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:27

Juntada de contestação
04/12/2023 11:50

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 11:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
22/10/2023 19:03

Juntada de laudo pericial
13/09/2023 21:55

Juntada de manifestação
05/09/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:32

Juntada de documentos diversos
08/08/2023 08:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/08/2023 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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