27/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 01:34

Decorrido prazo de HOZANA MARIA RAMOS BAIMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de HOZANA MARIA RAMOS BAIMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de HOZANA MARIA RAMOS BAIMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:19

Decorrido prazo de HOZANA MARIA RAMOS BAIMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1039928-36.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: HOZANA MARIA RAMOS BAIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES - AM17984, MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698, REGINA DE SOUZA FARIAS - AM16604 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM.

Juiz(a) Federal ao e.

TRF da 1ª Região.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo.

O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s).

Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação.

Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1039928-36.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência.

Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores.

A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s).

O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo.

Não é necessário recolher custas.

A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
09/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039928-36.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HOZANA MARIA RAMOS BAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698, REGINA DE SOUZA FARIAS - AM16604 e BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES - AM17984 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191048028 Destinatários: HOZANA MARIA RAMOS BAIMA BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES - (OAB: AM17984) REGINA DE SOUZA FARIAS - (OAB: AM16604) MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - (OAB: AM6698) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191048028).

MANAUS, 6 de junho de 2025. 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
06/06/2025 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:27

Juntada de documento sirea
05/06/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:25

Juntada de documento sirea
04/06/2025 12:18

Juntada de documento sirea
27/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de HOZANA MARIA RAMOS BAIMA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:24

Decorrido prazo de HOZANA MARIA RAMOS BAIMA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:00

Juntada de documento sirea
11/02/2025 12:27

Juntada de documento sirea
04/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:06

Juntada de documento sirea
30/01/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 10:45

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:45

Homologada a Transação
28/01/2025 05:21

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 11:51

Juntada de contestação
14/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 07:35

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
12/11/2024 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 00:00

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008837-58.2025.4.01.3307

Euzelia Leite Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Silva de Oliveira Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1032033-20.2022.4.01.4000

Jose Maria da Costa

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Maria Rita Vilanova Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1032033-20.2022.4.01.4000

Jose Maria da Costa

Superintendente do Hospital Universitari...

Advogado: Raphael de Souza Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1000081-27.2025.4.01.3900

Thais Vitoria de Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Welber Aksacki de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/01/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1003114-49.2025.4.01.3504

Altamiro Batista de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Goncalves de Castro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 16:00

Exibir Processo