TRF1 - 1032033-20.2022.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DA COSTA

CPF *45.***.*80-10

Advogados

MARIA RITA VILANOVA SOUSA

OAB: 13771/PI

CPF *28.***.*84-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TERESINA

.UNIAO FEDERAL

MINISTRO DA SAUDE

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

AUTORIDADE SUPERIOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI HUUFPI

SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITARIO DE TERESINA/PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI/SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE TERESINA-PI

DIRETOR DA FUNDACAO MUNICIPAL DE TERESINA-PI

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO EM TERESINA-PI

Advogados

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB: 140386/RJ

CPF *76.***.*24-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 12:51

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/04/2025 09:54

    Juntada de Informação

  • 08/02/2025 00:50

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TERESINA em 07/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2024 00:34

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 13:11

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2024 08:00

    Decorrido prazo de Diretor do Hospital Universitário do Piauí HUUFPI em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO EM TERESINA-PI em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES em 02/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 01:05

    Decorrido prazo de DIRETOR DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE TERESINA-PI em 27/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 11:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/11/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 11:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/11/2024 11:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/11/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2024 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2024 15:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 15:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 15:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/11/2024 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 18:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 21:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2024 21:07

    Concedida em parte a Segurança a DIRETOR DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE TERESINA-PI (IMPETRADO), DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO EM TERESINA-PI (IMPETRADO), Diretor do Hospital Universitário do Piauí HUUFPI (IMPETRADO), JOSE MARIA DA COSTA - CPF: 745

  • 12/06/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 17:38

    Juntada de parecer

  • 07/06/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 01:20

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de MARIA RITA VILANOVA SOUSA em 31/01/2023 23:59.

  • 04/01/2023 09:45

    Juntada de contestação

  • 22/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2022 12:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 00:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 00:02

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de DIRETOR DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE TERESINA-PI em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES em 26/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO EM TERESINA-PI em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:44

    Decorrido prazo de Diretor do Hospital Universitário do Piauí HUUFPI em 25/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2022 01:05

    Decorrido prazo de DIRETOR DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE TERESINA-PI em 19/10/2022 09:50.

  • 20/10/2022 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 19/10/2022 09:47.

  • 18/10/2022 11:11

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2022 02:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 17/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 09:50

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/10/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 09:47

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/10/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 17:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 11:00

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 10:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2022 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/10/2022 09:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/10/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 23:22

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2022 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 23:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/10/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 12:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 09:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/10/2022 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 14:07

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPI

  • 05/10/2022 14:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/10/2022 12:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/10/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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