27/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 03:06

Decorrido prazo de ADELAIDE SILVA LIMA PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo de ADELAIDE SILVA LIMA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 12:12

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011278-95.2023.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELAIDE SILVA LIMA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSE VITORINO PIRES - BA44182 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 14:44

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:07

Homologada a Transação
11/04/2025 09:28

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:37

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
20/02/2025 15:37

Juntada de Ata de audiência
20/02/2025 15:37

Juntada de ata de audiência
18/02/2025 15:39

Juntada de procuração
18/02/2025 15:35

Juntada de documentos diversos
17/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ADELAIDE SILVA LIMA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 10:56

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 15:20, SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
16/12/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:16

Juntada de contestação
19/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2024 23:10

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 21:23

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
06/11/2023 09:58

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2023 23:56

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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