TRF1 - 1013202-52.2025.4.01.3600
1ª instância - 9ª Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 09:01
Juntada de Certidão
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26/08/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
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20/08/2025 22:22
Juntada de Informações prestadas
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE CAMPOS em 18/08/2025 23:59.
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08/08/2025 01:00
Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 19:28
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 19:28
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 19:28
Juntada de documento sirea
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06/08/2025 19:28
Juntada de documento sirea
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06/08/2025 19:25
Juntada de documento sirea
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31/07/2025 18:06
Processo devolvido à Secretaria
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31/07/2025 18:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/07/2025 18:06
Transitado em Julgado em 31/07/2025
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31/07/2025 18:06
Juntada de Certidão
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31/07/2025 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2025 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/07/2025 18:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/07/2025 18:06
Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA MARIA DE CAMPOS - CPF: *63.***.*65-79 (AUTOR)
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31/07/2025 18:06
Homologada a Transação
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31/07/2025 11:18
Conclusos para julgamento
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27/07/2025 19:51
Juntada de manifestação
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22/07/2025 17:24
Juntada de contestação
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03/07/2025 22:31
Juntada de Certidão
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03/07/2025 22:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 22:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2025 22:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2025 22:31
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 17:04
Juntada de manifestação
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03/06/2025 00:44
Juntada de dossiê - prevjud
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03/06/2025 00:44
Juntada de dossiê - prevjud
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03/06/2025 00:44
Juntada de dossiê - prevjud
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03/06/2025 00:44
Juntada de dossiê - prevjud
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013202-52.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC, das disposições da Portaria GABJU-SJMT-9ª Vara 01/2025, de 28.01.2025, e Provimento Geral da COGER nº 10126799, INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC): - Apresentar comprovante de endereço atualizado (dentro dos últimos 6 meses) e legível, em nome próprio ou de terceiro com quem guarde comprovada relação; OBS: A autodeclaração será aceita apenas se estiver acompanhada de algum comprovante em nome de terceiro - só precisa justificar a relação, casa cedida, amigo, etc. - Apresentar termo de renúncia da parte ao valor da causa excedente ao teto do JEF, firmado de próprio punho pela parte autora, apenas para fins de fixação de competência no JEF; - Apresentar comprovação do cumprimento da carência, (10 meses anteriores ao parto), nos caso de segurada especial, contribuinte individual ou segurada facultativa; Cumprida a emenda, cite-se, com as advertências legais, para contestar, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, oportunidade na qual deverá a parte ré apresentar toda matéria de defesa, manifestando-se sobre as provas já produzidas e fornecendo ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, ficando postergada a apreciação de eventual pedido de concessão de tutela de urgência (Portaria GABJU-SJMT-9ª Vara 01/2025, de 28.01.2025).
No mesmo prazo da contestação, manifeste-se a parte ré quanto ao interesse em CONCILIAR.
Havendo interesse, remetam-se os autos ao CEJUC - Centro Judiciário de Conciliação - SJMT.
OBSERVAÇÃO: Da Resposta e do decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.
CUIABÁ, 16 de maio de 2025.
JULIA LOUREIRO HIGA Servidor -
20/05/2025 17:56
Juntada de Certidão
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20/05/2025 17:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 17:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 10:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
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09/05/2025 10:20
Juntada de Informação de Prevenção
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07/05/2025 09:11
Recebido pelo Distribuidor
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07/05/2025 09:11
Juntada de Certidão
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07/05/2025 09:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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