30/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ELIVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010823-60.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/05/2025 09:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de ELIVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 18:01

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 18:01

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 18:01

Homologada a Transação
14/01/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a ELIVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *88.***.*37-03 (AUTOR)
09/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 15:07

Juntada de contestação
09/12/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
07/11/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 18:21

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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