05/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/08/2025 07:59

Juntada de Informação
05/08/2025 07:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
02/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:22

Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2025.
27/05/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001469-30.2018.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERNANI LOPES DE SA NETO - BA15502-A, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A, SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A, TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - BA52579-A e RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - BA51865-A DESTINATÁRIO(S): YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS RAPHAELLA MARIA VITAL SANTOS - (OAB: BA51865-A) TAINA SILVA GOIS DOS SANTOS - (OAB: BA52579-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SAULO VELOSO SILVA - (OAB: BA15028-A) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - (OAB: BA15462-A) HERNANI LOPES DE SA NETO - (OAB: BA15502-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752354) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:58

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 11:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento
30/04/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:04

Decorrido prazo de YASMIN DUQUE DO NASCIMENTO MATEUS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:31

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:14

Recebidos os autos
03/04/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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