30/07/2025 21:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 19:14

Juntada de Informação
30/07/2025 19:14

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de OSMUNDO NETO BATISTA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:26

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001113-31.2025.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001113-31.2025.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: OSMUNDO NETO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GOMES ESPERANDIO - TO7121-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: OSMUNDO NETO BATISTA DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:23

Conhecido o recurso de OSMUNDO NETO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*21-96 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
26/05/2025 17:13

Juntada de Informação de Prevenção
26/05/2025 13:40

Recebidos os autos
26/05/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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