09/08/2025 20:11

Juntada de Certidão
09/08/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:53

Juntada de Informações prestadas
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1030198-77.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
06/06/2025 07:31

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 07:31

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 07:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 07:31

Homologada a Transação
06/06/2025 07:31

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO - CPF: *54.***.*45-85 (AUTOR)
19/02/2025 18:23

Juntada de manifestação
23/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:42

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:27

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 19:36

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 21:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 21:31

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 21:30

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 21:30

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
25/10/2024 17:01

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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