TRF1 - 1000044-39.2025.4.01.3305
1ª instância - Juazeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
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05/08/2025 13:05
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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05/08/2025 13:04
Juntada de procuração
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05/08/2025 13:02
Juntada de Certidão
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05/08/2025 13:02
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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05/08/2025 13:01
Juntada de procuração
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28/07/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
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26/07/2025 12:29
Juntada de Informações prestadas
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10/07/2025 03:31
Decorrido prazo de CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
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08/07/2025 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:13
Decorrido prazo de CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
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02/07/2025 02:09
Decorrido prazo de CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
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30/06/2025 21:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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30/06/2025 21:07
Juntada de Certidão
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28/06/2025 01:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 01:47
Decorrido prazo de CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:27
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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26/06/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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24/06/2025 17:38
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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24/06/2025 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 19:07
Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
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23/06/2025 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000044-39.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEZER ALMEIDA SANTOS - PI16903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Juazeiro, 9 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
09/06/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:24
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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09/06/2025 16:24
Expedição de Documento RPV.
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09/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000044-39.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEZER ALMEIDA SANTOS - PI16903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS ELIEZER ALMEIDA SANTOS - (OAB: PI16903) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
JUAZEIRO, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA -
06/06/2025 07:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 18:50
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2025 18:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 18:50
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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04/06/2025 18:50
Homologada a Transação
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02/06/2025 09:56
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 12:07
Processo devolvido à Secretaria
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29/05/2025 12:07
Juntada de Certidão
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29/05/2025 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 12:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2025 12:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 13:50
Juntada de pedido de homologação de acordo
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08/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
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07/05/2025 15:37
Decorrido prazo de CLEUZA PEREIRA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
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03/04/2025 09:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/04/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 13:45
Juntada de contestação
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13/02/2025 12:42
Juntada de Certidão
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 00:49
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 00:49
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 00:49
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 00:49
Juntada de dossiê - prevjud
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12/02/2025 00:49
Juntada de dossiê - prevjud
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11/02/2025 10:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
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11/02/2025 10:54
Juntada de Informação de Prevenção
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07/01/2025 11:04
Recebido pelo Distribuidor
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07/01/2025 11:04
Juntada de Certidão
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07/01/2025 11:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/01/2025 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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