TRF1 - 1023193-70.2025.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:46
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023193-70.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DOS SANTOS SOUSA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR - DF59243 e JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685 POLO PASSIVO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS TAGUATINGA/DF e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com pedido para que fosse determinada a análise de pedido administrativo de concessão de benefício.
A impetrante informou que o processo administrativo foi concluído com a análise do mérito da pretensão (Documento 2182692048).
Considerando que o pedido formulado pela impetrante na via administrativa foi examinado, operou-se a perda do objeto da presente ação.
Por essas razões, extingo o processo com fundamento na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Reconheço ao impetrante o direito à gratuidade da justiça.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Arquive-se o processo imediatamente.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal -
29/05/2025 11:00
Processo devolvido à Secretaria
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29/05/2025 11:00
Juntada de Certidão
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29/05/2025 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/05/2025 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 11:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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29/05/2025 11:00
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS SANTOS SOUSA MELO - CPF: *90.***.*93-49 (IMPETRANTE)
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29/04/2025 08:46
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 10:58
Juntada de pedido de extinção do processo
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18/03/2025 07:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF
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18/03/2025 07:46
Juntada de Informação de Prevenção
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15/03/2025 12:43
Recebido pelo Distribuidor
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15/03/2025 12:43
Juntada de Certidão
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15/03/2025 12:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/03/2025 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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