07/08/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
10/07/2025 00:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA DA SILVA ARAUJO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:47

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA DA SILVA ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:07

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002379-31.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE ROCHA DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHELDON IGOR MARQUES DOS SANTOS LEITE - BA74065 e KANANDA BORGES GONCALVES - BA61212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 16:27

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002379-31.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAQUELINE ROCHA DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHELDON IGOR MARQUES DOS SANTOS LEITE - BA74065 e KANANDA BORGES GONCALVES - BA61212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAQUELINE ROCHA DA SILVA ARAUJO KANANDA BORGES GONCALVES - (OAB: BA61212) SHELDON IGOR MARQUES DOS SANTOS LEITE - (OAB: BA74065) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
06/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 18:50

Homologada a Transação
02/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 16:52

Juntada de contestação
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
08/04/2025 08:23

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 11:57

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029042-12.2023.4.01.3200

Luzieth Panduro Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dirceu Machado Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1003221-11.2025.4.01.3305

Graziela Lopes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jailton Luiz Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1007182-15.2024.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Associacao Nacional dos Servidores da Ju...

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1005566-06.2024.4.01.4300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciano Fermanian Barreto

Advogado: Andre Luiz de Oliveira Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1013561-20.2025.4.01.3400

Vicente Alexandre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo Ferreira Guedes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 11:45

Exibir Processo