12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ROBEILSON DE CASTRO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:38

Decorrido prazo de ROBEILSON DE CASTRO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:39

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
15/06/2025 20:35

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011496-80.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBEILSON DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ ALVES LIMA - PE55980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011496-80.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBEILSON DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ ALVES LIMA - PE55980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROBEILSON DE CASTRO ANDRE LUIZ ALVES LIMA - (OAB: PE55980) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
06/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:50

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 18:50

Homologada a Transação
02/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:41

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:23

Decorrido prazo de ROBEILSON DE CASTRO em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:49

Juntada de laudo de perícia médica
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ROBEILSON DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 14:25

Perícia cancelada
22/02/2025 14:15

Perícia cancelada
22/02/2025 13:30

Perícia agendada
20/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 07:00

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
19/12/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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