28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JAILSON COSTA DOS SANTOS, JOSE MILTON DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGANTE: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA42808-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MATHEUS IAN TELLES FREITAS - BA42822-A EMBARGADO: JAILSON COSTA DOS SANTOS, JOSE MILTON DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGADO: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA42808-A Advogado do(a) EMBARGADO: MATHEUS IAN TELLES FREITAS - BA42822-A O processo nº 0002401-90.2017.4.01.3304 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: JAILSON COSTA DOS SANTOS, JOSE MILTON DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGANTE: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA42808-A Advogado do(a) EMBARGANTE: MATHEUS IAN TELLES FREITAS - BA42822-A EMBARGADO: JAILSON COSTA DOS SANTOS, JOSE MILTON DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGADO: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO - BA42808-A Advogado do(a) EMBARGADO: MATHEUS IAN TELLES FREITAS - BA42822-A O processo nº 0002401-90.2017.4.01.3304 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
13/07/2022 16:20

Juntada de manifestação
17/05/2022 02:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:51

Conclusos para decisão
20/04/2022 14:51

Juntada de parecer
12/04/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:24

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 08:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 00:54

Decorrido prazo de JOSE MILTON DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:08

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 21:23

Juntada de Certidão
10/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 18:02

Conclusos para decisão
18/12/2021 00:48

Decorrido prazo de JOSE MILTON DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:47

Decorrido prazo de JAILSON COSTA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:47

Decorrido prazo de JOSE MILTON DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:12

Decorrido prazo de JAILSON COSTA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
08/11/2021 13:03

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
05/11/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:16

Juntada de Certidão de processo migrado
05/11/2021 10:15

Juntada de volume
05/11/2021 10:11

Juntada de apenso
05/11/2021 10:08

Juntada de documentos diversos migração
05/11/2021 10:08

Juntada de documentos diversos migração
05/11/2021 10:07

Juntada de documentos diversos migração
19/08/2021 15:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 16:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/03/2021 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
26/02/2021 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
26/02/2021 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909994 PETIÇÃO
12/02/2021 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/02/2021 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2021
08/02/2021 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - AO APELANTE PARA MANIFESTAÇÃO
08/02/2021 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
25/01/2021 14:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/01/2021 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
07/01/2021 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/12/2020 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903750 PETIÇÃO
17/12/2020 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/12/2020 12:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/12/2020 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901963 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
10/12/2020 12:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901964 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
23/11/2020 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/11/2020 08:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2020
13/11/2020 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
13/11/2020 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
21/10/2020 16:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/10/2020 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/10/2020 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/10/2020 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892248 PETIÇÃO
19/10/2020 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
17/09/2020 18:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/09/2020 18:05

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - - PARTE INTERESSADA: JAILSON COSTA DOS SANTOS.
11/09/2020 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/09/2020 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/05/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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