TRF1 - 0008326-82.1999.4.01.3600

09/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/02/2023

14/12/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156016/2022

14/12/2022 18:45

Protocolizada Petição 1156016/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

02/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022 15:00

Não conhecido o recurso de EMILIO DIVINO RODRIGUES, CARLOS VIAN e TEREZA MARIA VIAN RODRIGUES

16/02/2022 14:36

Juntada de Petição de ofício nº 84314/2022

16/02/2022 12:43

Protocolizada Petição 84314/2022 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2022

18/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/08/2021 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 738764/2021

18/08/2021 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2021 13:11

Protocolizada Petição 738764/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2021

28/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/06/2021 15:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/06/2021 15:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1745006)

24/06/2021 15:36

Decorrido prazo de EMILIO DIVINO RODRIGUES, TEREZA MARIA VIAN RODRIGUES e CARLOS VIAN em 20/05/2021 para recurso quanto ao v. Acórdão de e-STJ fls. 2247/2252.

29/04/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402276/2021

29/04/2021 18:24

Protocolizada Petição 402276/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2021

28/04/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 1055458/2020 - EDcl no AgInt no

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1055458 - EDcl no AgInt no AREsp 1745006 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de EMILIO DIVINO RODRIGUES, TEREZA MARIA VIAN RODRIGUES e OUTROS Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1055458/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1745006

20/04/2021 18:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:35

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055458/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1745006/MT

08/04/2021 19:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/03/2021 11:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA interpor recurso relativo ao acórdão de fls. 2202.

12/02/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 79044/2021

12/02/2021 01:21

Protocolizada Petição 79044/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2021

05/02/2021 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 17:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1062087/2020 (Juntada automática)

18/12/2020 17:53

Protocolizada Petição 1062087/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020

18/12/2020 07:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/12/2020 Petição Nº 1055458/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/12/2020 16:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1055458/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055458/2020

17/12/2020 15:34

Protocolizada Petição 1055458/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/12/2020

11/12/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 806503/2020 - AgInt

10/12/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0806503 - AgInt no AREsp 1745006 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 806503/2020 - AgInt no AREsp 1745006

25/11/2020 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:57

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806503/2020 - AgInt no AREsp 1745006/MT

19/11/2020 18:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2020 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919369/2020

11/11/2020 10:56

Protocolizada Petição 919369/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2020

16/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2020 Petição Nº 806503/2020 -

15/10/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806503/2020. Publicação prevista para 16/10/2020)

14/10/2020 23:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 806503/2020

14/10/2020 23:50

Protocolizada Petição 806503/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020

30/09/2020 13:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 756625/2020 (Juntada automática)

30/09/2020 13:04

Protocolizada Petição 756625/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2020

24/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

22/09/2020 19:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

22/09/2020 19:30

Conheço do agravo de EMILIO DIVINO RODRIGUES, CARLOS VIAN e TEREZA MARIA VIAN RODRIGUES para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/09/2020 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/09/2020 09:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/09/2020 19:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/09/2020 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/08/2020 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/08/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO