06/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:53

Juntada de documento sirea
05/09/2025 23:00

Juntada de documento sirea
01/08/2025 20:19

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010914-53.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:56

Homologada a Transação
19/05/2025 15:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:36

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
28/02/2025 16:25

Juntada de exame médico
18/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:29

Juntada de procuração
27/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
18/09/2024 13:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2024 09:56

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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