09/09/2025 02:35

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 22:30

Juntada de documento sirea
05/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:01

Juntada de documento sirea
04/08/2025 10:52

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:59

Decorrido prazo de GABRIELLA TAVARES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:14

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002318-46.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIELLA TAVARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANA CARLA SILVA SOUSA - MA17223, LORENA CARLA DOS SANTOS FERREIRA - MA19025, ARIDIANA SILVA SOUZA - MA23924 e CLODOWILLIANS FERNANDO SILVA - MA27535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes nestes autos, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
28/05/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:57

Homologada a Transação
13/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 17:17

Juntada de contestação
13/03/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:45

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
13/03/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELLA TAVARES DA SILVA - CPF: *36.***.*93-81 (AUTOR)
13/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:38

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:38

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
19/02/2025 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 13:16

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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