26/01/2023 15:56

Conclusos para decisão
02/12/2022 09:58

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:44

Juntada de Certidão
01/12/2022 07:57

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:22

Conclusos para despacho
24/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:46

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 12:46

Cancelada a conclusão
16/09/2022 14:59

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2022 14:59

Cancelada a conclusão
16/09/2022 14:56

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:43

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 00:25

Decorrido prazo de REINEL ALVES FERREIRA em 08/09/2022 23:59.
24/08/2022 14:31

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:41

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:23

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:27

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:10

Juntada de Certidão
04/08/2022 13:40

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 13:40

Cancelada a conclusão
01/08/2022 15:13

Conclusos para decisão
26/07/2022 03:35

Decorrido prazo de ROSALVA OROZCO ALVES em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:33

Decorrido prazo de REINEL ALVES FERREIRA em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:32

Juntada de resposta à acusação
07/07/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
22/06/2022 12:15

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 06:08

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 06:08

Juntada de Certidão
21/06/2022 06:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 06:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2022 10:26

Conclusos para decisão
03/02/2022 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.
03/02/2022 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2022 23:59.
14/12/2021 12:37

Juntada de parecer
13/12/2021 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 16:39

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:56

Juntada de Certidão
05/10/2021 04:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:42

Decorrido prazo de ROSAMI REIS ELEIRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:39

Decorrido prazo de RAILTON ALVES DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
20/09/2021 21:01

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2021 23:30

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2021 23:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:16

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:44

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 04:30

Decorrido prazo de ROSALVA OROZCO ALVES em 20/04/2021 23:59.
26/04/2021 18:22

Juntada de manifestação
20/04/2021 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 18:44

Conclusos para despacho
12/04/2021 10:45

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:35

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:28

Juntada de Certidão
05/04/2021 01:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM : Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.

A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL 1007978-82.2019.4.01.3200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS REU: ROSALVA OROZCO ALVES e outros (5) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 1007978-82.2019.4.01.3200 O Dr.

LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo da 2ª Vara Federal Criminal se processam os termos e atos da Ação Penal n. 1007978-82.2019.4.01.3200, na qual “ROSALVA OROSCO” (Rosalva Orosco Alves ou Rosalba Orozco Alvez), brasileira, em união estável, primeiro grau completo, comerciante, natural de Fonte Boa/AM, nascida em 07/04/1971, filha de Reine Orosco Jurado e Estefania de Almeida Alves, RG n. 2585086-4 SSP/AM e CPF n. *80.***.*00-00, atualmente em local incerto e não sabido, foi denunciado(a) pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 1º, caput, com a causa de aumento de pena do §4º do mesmo artigo, da Lei n. 9.613/98 e art. 288, do Código Penal.

Tendo em vista que o(a) denunciado(a) encontra-se em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste juízo, CITA O(A) DENUNCIADO(A) dos termos da denúncia e o(a) INTIMA para que constitua procurador nos autos, para apresentação de defesa inicial, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, bem como alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando for o caso, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, ficando ADVERTIDO(A) de que, caso não constitua advogado, será nomeado defensor dativo para defendê-lo(a) nos autos, e caso não possua condições financeiras de contratar advogado, será nomeado Defensor Público para representá-Io (a) no feito e, neste caso, o(a) acusado(a) deverá manter constante contato com a Defensoria Pública da União, situada na Rua Santo Antônio, esquina com a Rio Purus e Jutaí, s/n, Vieralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, tel. (92) 3133-1600 e 98111-1117, com atendimento nos dias úteis, no período de 08 h às 17 h, de forma a receber adequada orientação jurídica e garantir sua defesa.

SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amazonas – 2ª Vara, situada à Av.

André Araújo, n. 25 - Aleixo.

Tel.: (92) 3612-3342 / Fax: (92) 3663-4318 / E-mail: [email protected].

Manaus – AM, 4 de fevereiro de 2021 (assinado digitalmente) LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal/AM EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº 1007978-82.2019.4.01.20 O Dr.

LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas.

Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo da 2ª Vara Federal Criminal se processam os termos e atos da Ação Penal n. 1007978-82.2019.4.01.3200, na qual “REINEL FERREIRA” (Reinel Alves Ferreira), brasileiro, em união estável, primeiro grau completo, comerciante, natural de Fonte Boa/AM, nascido em 03/08/1967, filho de José Ferreira e Estefania Alves de Almeida, RG n. 1960315-0 SSP/AM e CPF n. *86.***.*65-91, atualmente em local incerto e não sabido, foi denunciado(a) pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 1º, caput, com a causa de aumento de pena do §4º do mesmo artigo, da Lei n. 9.613/98 e art. 288, do Código Penal.

Tendo em vista que o(a) denunciado(a) encontra-se em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste juízo, CITA O(A) DENUNCIADO(A) dos termos da denúncia e o(a) INTIMA para que constitua procurador nos autos, para apresentação de defesa inicial, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares, bem como alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando for o caso, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, ficando ADVERTIDO(A) de que, caso não constitua advogado, será nomeado defensor dativo para defendê-lo(a) nos autos, e caso não possua condições financeiras de contratar advogado, será nomeado Defensor Público para representá-Io (a) no feito e, neste caso, o(a) acusado(a) deverá manter constante contato com a Defensoria Pública da União, situada na Rua Santo Antônio, esquina com a Rio Purus e Jutaí, s/n, Vieralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, tel. (92) 3133-1600 e 98111-1117, com atendimento nos dias úteis, no período de 08 h às 17 h, de forma a receber adequada orientação jurídica e garantir sua defesa.

SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amazonas – 2ª Vara, situada à Av.

André Araújo, n. 25 - Aleixo.

Tel.: (92) 3612-3342 / Fax: (92) 3663-4318 / E-mail: [email protected].

Manaus – AM, 4 de fevereiro de 2021 (assinado digitalmente) LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Criminal/AM
29/03/2021 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 21:39

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 19:18

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
04/02/2021 19:18

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
04/02/2021 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 13:26

Juntada de Certidão
04/02/2021 12:33

Juntada de Certidão
15/01/2021 16:18

Desacolhida de Prisão Preventiva
26/11/2020 13:53

Juntada de resposta à acusação
26/11/2020 13:50

Juntada de resposta à acusação
20/11/2020 15:57

Conclusos para decisão
13/11/2020 19:19

Juntada de Parecer
09/11/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 12:35

Conclusos para despacho
20/08/2020 12:23

Juntada de Certidão.
17/08/2020 12:33

Juntada de Certidão.
17/08/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 14:17

Juntada de Certidão
12/08/2020 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2020 14:59

Juntada de Certidão
24/07/2020 14:54

Juntada de Certidão
22/07/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 09:43

Conclusos para despacho
21/07/2020 09:41

Juntada de Certidão
17/07/2020 11:44

Juntada de Certidão
16/07/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:32

Conclusos para despacho
08/06/2020 06:15

Decorrido prazo de RAILTON ALVES DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:53

Mandado devolvido cumprido
26/05/2020 14:53

Juntada de diligência
25/05/2020 15:38

Mandado devolvido sem cumprimento
25/05/2020 15:38

Juntada de diligência
20/05/2020 19:20

Mandado devolvido sem cumprimento
20/05/2020 19:20

Juntada de Certidão
20/05/2020 17:33

Expedição de Carta rogatória.
04/05/2020 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/05/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/05/2020 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/04/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 12:39

Conclusos para despacho
30/04/2020 12:38

Juntada de Certidão.
30/04/2020 11:42

Expedição de Mandado.
30/04/2020 11:42

Expedição de Mandado.
30/04/2020 11:42

Expedição de Mandado.
29/04/2020 14:50

Juntada de Certidão.
29/04/2020 14:43

Juntada de Certidão.
18/12/2019 15:35

Expedição de Carta precatória.
08/10/2019 10:51

Recebida a denúncia
12/09/2019 10:35

Conclusos para decisão
11/09/2019 11:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
11/09/2019 11:21

Juntada de Informação de Prevenção.
10/09/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2019 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Outras peças • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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