17/07/2025 15:59

Juntada de manifestação
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CORDEIRO DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 17:25

Expedição de Documento RPV.
20/06/2025 20:13

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 17:46

Juntada de manifestação
16/06/2025 18:48

Juntada de pedido de dilação de prazo
10/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1001264-54.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO CORDEIRO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO que não foi possível EXPEDIR a guia de RPV, tendo em vista informação de irregularidade no CPF da parte autora.

Itabuna. 4 de junho de 2025 ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]; Intime-se a parte autora da informação supra e para regularizar seu CPF junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista a incompatibilidade apresentada com o sistema ORACLE, a fim de possibilitar a expedição da RPV.

Cumprida a diligência, expeça- se a RPV em beneficio da parte autora aludida e, após, encaminhe-se a guia ao TRF1 para cumprimento.

Itabuna/BA, 4 de junho de 2025.
09/06/2025 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 13:42

Homologada a Transação
10/05/2025 00:34

Conclusos para julgamento
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CORDEIRO DE JESUS em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:01

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:45

Juntada de contestação
28/03/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:40

Juntada de manifestação
26/03/2025 11:29

Juntada de manifestação
28/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/02/2025 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 14:11

Juntada de inicial
19/02/2025 09:17

Juntada de manifestação
18/02/2025 15:56

Juntada de documentos diversos
14/02/2025 13:29

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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