08/09/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/09/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:33

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:22

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 08:30

Juntada de outras peças
16/06/2025 09:06

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025489-11.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AILTON DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 06:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 06:26

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:46

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 22:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 22:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:45

Homologada a Transação
12/05/2025 08:34

Conclusos para julgamento
10/05/2025 00:09

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:33

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:19

Juntada de laudo de perícia médica
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:16

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:31

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:27

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 10:30

Recebidos os autos
30/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:00

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 00:30

Decorrido prazo de AILTON DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:26

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
02/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 17:53

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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