TRF1 - 0062764-20.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIMAR JOSE FERREIRA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 19:12

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 19:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 18:02

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 18:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de AIMAR JOSE FERREIRA BORGES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de AIMAR JOSE FERREIRA BORGES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de AIMAR JOSE FERREIRA BORGES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de AIMAR JOSE FERREIRA BORGES em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de AIMAR JOSE FERREIRA BORGES em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0062764-20.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0062764-20.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AIMAR JOSE FERREIRA BORGES Advogado do(a) APELANTE: AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - MG21168 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AIMAR JOSE FERREIRA BORGES AIMAR JOSE FERREIRA BORGES - (OAB: MG21168) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 10:26

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/03/2021 10:26

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 30/03/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 06:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 06:26

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 06:26

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 06:20

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 12:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/01/2021 12:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 28/01/2021 08:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/01/2021 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/12/2020 09:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 11:24

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 15:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/01/2020 15:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/01/2020 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 19/11/2019 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/11/2019 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/11/2019 14:19

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/11/2019 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 16:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/10/2019 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814637 CONTRA-RAZOES

  • 30/09/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

  • 26/09/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 23/09/2019 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/09/2019 17:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 19/09/2019

  • 12/09/2019 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797692 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 10/09/2019 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/09/2019 14:53

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/08/2019 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/08/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2019. Nº de folhas do processo: 366

  • 30/07/2019 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/07/2019 14:58

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 24/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/07/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.07.2019 E DIVULGADA EM 10.07.2019

  • 08/07/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/07/2019

  • 10/06/2019 10:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/06/2019 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 06/06/2019 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 06/06/2019 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4726295 OFICIO

  • 05/06/2019 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/06/2019 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA- PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 16/05/2019 08:11

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 30/04/2019 10:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2019 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 29/04/2019 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 23/04/2019 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4706750 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 29/03/2019 12:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/03/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/03/2019 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664661 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 19/03/2019 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/03/2019 16:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 01/02/2019 16:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/01/2019 17:05

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL P/ 22/01

  • 28/11/2018 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018. Nº de folhas do processo: 332

  • 13/11/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/09/2018 16:54

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. Tribunal encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retificou o acórdão para negar provimento à ap

  • 31/07/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31.07.2018 E DIVULGADA EM 30.07.2018

  • 13/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

  • 11/07/2018 18:02

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 11/07/2018 18:00

    PROCESSO RECEBIDO

  • 04/07/2018 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/07/2018 20:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/07/2018 13:14

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 28/06/2018 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/06/2018 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2018 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/06/2018 15:25

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/06/2018 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 06/06/2018 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2018 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 22:00

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/02/2018 21:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 21:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/11/2016 16:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 10/11/2016 16:23

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 10/10/2016 17:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2016 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/09/2016 13:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 16/09/2016 12:32

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 02/09/2016 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2016 09:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 09/05/2016 18:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/05/2016 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2016 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2016 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3875073 PETIÇÃO

  • 13/04/2016 08:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2016 08:12

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/03/2016 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/03/2016 11:33

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 15/02/2016 16:24

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/02/2016 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/02/2016 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/01/2016 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779921 CONTRA-RAZOES

  • 13/01/2016 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779922 CONTRA-RAZOES

  • 11/11/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 04/11/2015 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/10/2015 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/10/2015 15:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/09/2015 13:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/09/2015 07:54

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/09/2015 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3603956 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 08/09/2015 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 08/09/2015 12:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3603969 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 06/04/2015 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/03/2015 12:38

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/02/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/02/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2015. Nº de folhas do processo: 224

  • 12/11/2014 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/11/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/06/2014 15:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2014 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 05/06/2014 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/05/2014 14:00

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO E AR)

  • 21/05/2014 14:00

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)

  • 14/05/2014 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3309490 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 14/04/2014 13:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2014 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 13/02/2014 12:00

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/01/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/01/2014 15:20

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/01/2014. Nº de folhas do processo: 184

  • 18/11/2013 09:07

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201312069 para CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 14/11/2013 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 14/11/2013 11:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - para, reformando a sentença monocrática, conceder a segurança, determinando ao INSS que proceda ao cancelamento do benefício previdenciário de aposentadoria do autor e conceda-lhe novo benefício de apose

  • 07/06/2013 13:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/06/2013 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 07/06/2013 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06.06.2013

  • 04/06/2013 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 03/06/2013 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2013

  • 03/06/2013 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 03/06/2013 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 25/03/2013 13:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/03/2013 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 22/03/2013 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 19/03/2013 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3052316 PETIÇÃO

  • 08/03/2013 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/03/2013 18:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/03/2013 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2013

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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