08/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
08/09/2025 03:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/09/2025 03:07

Juntada de petição intercorrente
08/09/2025 02:59

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/08/2025 23:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/07/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 00:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/06/2025 00:03

Juntada de Certidão
21/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/06/2025 09:05

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004946-81.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM - BA42187, AMANDA DE OLIVEIRA SILVA - BA50481 e THALES COSTA MACIEL - BA58754 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ilhéus, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:08

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 08:39

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:07

Juntada de manifestação
25/03/2025 20:17

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 20:17

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 20:17

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 20:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO RIBEIRO - CPF: *28.***.*69-68 (AUTOR)
25/03/2025 20:17

Homologada a Transação
18/03/2025 14:59

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 17:53

Juntada de contestação
21/01/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:33

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO RIBEIRO - CPF: *28.***.*69-68 (AUTOR)
14/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
07/01/2025 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015266-79.2012.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Andre Roberto Freire Dias da Silva

Advogado: Osvaldo Jesus Serrao de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2012 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0015266-79.2012.4.01.3900

Andre Roberto Freire Dias da Silva

Justica Publica

Advogado: Osvaldo Jesus Serrao de Aquino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2018 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1008411-46.2025.4.01.3307

Sandro Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kayo Ferraz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1038407-56.2024.4.01.3200

Ana Paula Simas Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1009652-71.2024.4.01.3313

Maura Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raynne Lopes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 10:53

Exibir Processo