16/06/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 16:07

Juntada de manifestação
13/06/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1005591-13.2024.4.01.4302 AUTOR: MILENE PINTO DE OLIVEIRA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA ROGERIA FERNANDES - TO2350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme manifestação retro, a parte autora comunica sua desistência, requestando a extinção do processo sem resolução do mérito.

Assim, manifestando a parte autora desinteresse no prosseguimento da ação, forçoso se faz a sua extinção.

Ressalte-se que, nos Juizados Especiais, tal ato independe da concordância da parte demandada.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 485, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se tão somente a parte autora, uma vez que a parte ré não integrou a relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se com baixa na distribuição.

Gurupi/TO, data do sistema. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
21/05/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:22

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:18

Decorrido prazo de MILENE PINTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 20:22

Juntada de manifestação
23/04/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:28

Decorrido prazo de MILENE PINTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:25

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
14/01/2025 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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