02/09/2025 19:19

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 18:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 00:37

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2025 11:48

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de IRAILDES DA SILVA PEREIRA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1014498-86.2023.4.01.3307 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: IRAILDES DA SILVA PEREIRA, ESTADO DA BAHIA Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 6 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
06/06/2025 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 08:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 00:04

Decorrido prazo de IRAILDES DA SILVA PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
16/04/2025 17:20

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 15:05

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 06:46

Juntada de Certidão
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
11/02/2025 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 09:15

Recebidos os autos
11/02/2025 09:15

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001230-73.2025.4.01.3313

Sebastiao Roncatt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deilto Lacerda Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1008465-58.2025.4.01.4100

Clever Oliveira de Souza Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lelia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1006412-47.2024.4.01.4001

Ingrid Maryelle Alves de Andrade Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anquerle Pereira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1013513-23.2023.4.01.9999

Soraya Saleh e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Luiz Zanatta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1014498-86.2023.4.01.3307

Iraildes da Silva Pereira

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2023 22:30

Exibir Processo