26/06/2025 17:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ARAUJO NASCIMENTO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:23

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001589-97.2023.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001589-97.2023.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS CARLOS ARAUJO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A, DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A, KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A e ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294-A, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A, WARLLEY NUNES BORGES - MT12448-A e DANIEL MELLO DOS SANTOS - MT11386-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUIS CARLOS ARAUJO NASCIMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e LUIS CARLOS ARAUJO NASCIMENTO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
23/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:23

Juntada de Certidão
23/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2025 19:21

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 19:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
10/02/2025 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 16:27

Recebidos os autos
06/02/2025 16:26

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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