23/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 15:13

Determinado o arquivamento
21/07/2025 15:50

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:26

Juntada de outras peças
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017626-29.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DALVAN FERREIRA ESPERIDIAO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - RO7354 e EDUARDO FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS - RO11651 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DALVAN FERREIRA ESPERIDIAO DE JESUS EDUARDO FELIPHE ALMEIDA DOS SANTOS - (OAB: RO11651) PAMELA EVANGELISTA DE ALMEIDA - (OAB: RO7354) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:03

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 00:10

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRESSA ADA CAVALCANTE LOPES - CPF: *47.***.*39-53 (PERITO)
25/04/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 12:47

Juntada de consulta
26/03/2025 12:58

Juntada de consulta
13/02/2025 18:11

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:41

Juntada de manifestação
10/01/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 19:48

Juntada de Certidão
04/01/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
02/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:12

Juntada de laudo de perícia médica
13/11/2024 23:53

Juntada de outras peças
13/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 17:19

Perícia agendada
12/11/2024 00:19

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 16:40

Recebidos os autos
11/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
06/11/2024 20:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 20:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 20:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 20:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 20:46

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 20:45

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/11/2024 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 11:51

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Consulta • Arquivo

Decisão • Arquivo

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