05/08/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 04:48

Decorrido prazo de EDSON SANTOS NUNES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:11

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010772-55.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON SANTOS NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VILMA FREITAS SANTOS - BA23154 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 08:26

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Decorrido prazo de EDSON SANTOS NUNES em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:48

Homologada a Transação
21/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 06:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:58

Juntada de contestação
17/12/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
28/10/2024 10:36

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 10:28

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009936-73.2024.4.01.3315

Cassiane Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arianne Donato Alcantara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1024469-39.2025.4.01.3400

Maria Lucia Alves Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilson Meireles Araujo Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1006271-03.2015.4.01.3400

Assoc dos Func do Instit de Planej Econo...

Uniao Federal

Advogado: Ana Torreao Braz Lucas de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2015 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1006271-03.2015.4.01.3400

Uniao Federal

Assoc dos Func do Instit de Planej Econo...

Advogado: Larissa Benevides Gadelha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2019 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1022176-17.2025.4.01.3200

Igor Alcantara Dantas Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Egberto Wanderley Correa Frazao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 15:46

Exibir Processo