TRF1 - 0030356-50.2013.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS ROCHA NUNES

CPF *65.***.*61-49

MANOEL BOMFIM FERREIRA DE SOUZA

CPF *27.***.*02-20

MARIA DAS GRACAS LIMA TOURINHO

CPF *92.***.*74-34

MARIANGELA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF *53.***.*93-72

LUIS CARLOS MACIEL DE SANTANA

CPF *83.***.*22-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

CNPJ: 07.290.290/0001-02

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2019 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/03/2016 09:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 031/2016

  • 30/03/2016 12:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/03/2016 18:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA PREVIC

  • 11/03/2016 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA-RAZOES DA PREVIC

  • 24/02/2016 13:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - PREVIC/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 22/02/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2016 16:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/02/2016 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZOES DA PETROS

  • 27/01/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 15/01/2016

  • 26/01/2016 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZOES DA BRASKEM

  • 11/01/2016 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2015 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 15:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/11/2015 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETROS REQUER REABERTURA DE PRAZO

  • 17/11/2015 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELACAO DO AUTOR

  • 03/11/2015 14:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/11/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/10/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/10/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/10/2015 10:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 16/12/2014 12:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/12/2014 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 11/12/2014 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA PREVIC CONSIGNANDO CIENCIA DO DESPACHO

  • 03/12/2014 11:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - PREVIC/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/11/2014 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREVIC

  • 17/11/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2014 15:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/10/2014 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2014 14:51

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PREVIC

  • 26/09/2014 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETOIÇAO DA PREVIC SE MANIFESTANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR

  • 17/09/2014 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - PREVIC/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/09/2014 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF

  • 10/09/2014 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 PETICAO AUTOR E 01 DA BRASKEM

  • 05/09/2014 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA BRASKEM MANIFESTANDO-SE DO DESPACHO PRODUÇÃO DE PROVAS

  • 03/09/2014 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR SE MANIFESTANDO SOBRE DESPACHO

  • 29/08/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/08/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2014 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2014 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2014 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 PETICAO DA BRASKEM SA E 01 DA PREVIC

  • 12/08/2014 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA BRASKEM REQUERENDO A JUNTADA DA COPIA DA SENTENÇA

  • 12/08/2014 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PREVIC DECLARANDO CIENCIA DA DECISAO

  • 30/07/2014 11:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - PREVIC/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/07/2014 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREVIC

  • 18/07/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/07/2014 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2014 18:00

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 11/06/2014 16:11

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 09/06/2014 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REU REQUERENDO A JUNTADA DA COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 09/06/2014 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2014 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2014 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/06/2014 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2014 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2014 16:42

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 27/05/2014 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE BRASKEM S/A INTERPONDO AGRAVO RETIDO

  • 15/05/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/05/2014 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/04/2014 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/04/2014 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...INDEFIRO A PETICAO DE FLS 1.666..."

  • 22/04/2014 10:54

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2014 17:17

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/04/2014 17:17

    REPLICA APRESENTADA

  • 15/04/2014 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PETROS REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO E DA BRASKEM S.A EMBARGOS DE DECLARAÇAO

  • 14/04/2014 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DO AUTOR SE MANIFESTANDO SOBRE CONTESTAÇAO

  • 02/04/2014 12:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/03/2014 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/03/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2014 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU PETROS

  • 27/03/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROS

  • 27/03/2014 13:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/03/2014 13:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/03/2014 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2014 18:39

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO

  • 12/03/2014 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA BRASKEM

  • 11/03/2014 18:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA RÉ FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

  • 07/03/2014 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REU SE MANIFESTANDO SOBRE DESPACHO

  • 27/02/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 25/02/2014

  • 27/02/2014 13:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 24/02/2014 PELA PREVIC

  • 25/02/2014 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO DA PREVIC

  • 25/02/2014 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2014 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2014 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 18:35

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA

  • 05/02/2014 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 04/02/2014 15:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO

  • 04/02/2014 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2014 11:57

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 09:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 5307 E 5306/2013

  • 03/02/2014 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE AUTORA VIA E-PROC EM 18/12/2013

  • 03/02/2014 09:20

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C. CIT. E INT. 350/2013

  • 21/01/2014 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO INTIMACAO - AR - E PETICAO AUTOR VIA E-PROC

  • 17/12/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/12/2013 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/12/2013 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/12/2013 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2013 13:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/12/2013 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DEFIRO A ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL DA PREVIC..."

  • 02/12/2013 14:54

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2013 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2013 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO REU INFORMANDO QUE NAO SE OPOE QUANTO AO INGRESSO DA PREVIC NO POLO PASSIVO DA DEMANDA

  • 20/11/2013 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

  • 14/11/2013 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2013 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2013 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA BRASKEM SOBRE DESPACHO PROFERIDO

  • 29/10/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2013 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/10/2013 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2013 14:42

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2013 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PREVIC DECLARA INTERESSE EM INTEGRAR A LÇIDE COMO ASSISTENTE PASSIVO

  • 17/10/2013 18:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 4581/2013

  • 15/10/2013 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 4581/2013 - INTIMACAO DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

  • 15/10/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2013 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2013 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/10/2013 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2013 15:25

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 08/10/2013 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2013 12:48

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2013 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2013 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO PARTE AUTORA APRESENTANDO PROCURACOES

  • 20/09/2013 12:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/09/2013 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2013 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2013 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2013 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2013 10:24

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ANALISE DA INICIAL

  • 09/09/2013 13:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2013

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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