01/07/2025 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de VALMIRA DE JESUS SOUZA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:27

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 07:43

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001058-37.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIRA DE JESUS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IONETE LIMA DOS SANTOS - BA38901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 08:24

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo de VALMIRA DE JESUS SOUZA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 08:54

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 08:54

Homologada a Transação
08/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:18

Juntada de contestação
26/03/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
04/02/2025 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 18:01

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008987-39.2025.4.01.3307

Vitoria Cardoso Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Silva de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1003502-98.2025.4.01.4005

Antonio de Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sidrak Dias Guerra Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1019547-16.2024.4.01.3100

Edinalva Ferreira Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1002623-91.2025.4.01.4005

Luana Pereira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayssa Chaves Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1001901-60.2025.4.01.3907

Francisco Xavier Veloso da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Mendonca Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 09:38

Exibir Processo