19/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:51

Decorrido prazo de SABINA TEIXEIRA BISPO em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de SABINA TEIXEIRA BISPO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 19:38

Juntada de cumprimento de sentença
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1017512-13.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: SABINA TEIXEIRA BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Petição registrada em 09/05/2025 formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de ID 2185790538, cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
21/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:06

Homologada a Transação
15/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:17

Juntada de manifestação
13/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
30/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:33

Juntada de laudo pericial
11/04/2025 00:45

Decorrido prazo de SABINA TEIXEIRA BISPO em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2025 10:01

Recebidos os autos
01/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
31/03/2025 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2025 12:53

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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