04/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 17:40

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1000417-40.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA GAMA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VITOR HUGO CANTO DE AZEVEDO - AP4984 e RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA - AP4405 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

MACAPÁ, 6 de junho de 2025.

MATEUS TOURINHO DA SILVA 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
06/06/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:24

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:36

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 21:30

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:47

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
21/12/2024 16:47

Juntada de cumprimento de sentença
03/12/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 10:37

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FRANCISCA GAMA DA SILVA - CPF: *16.***.*32-00 (AUTOR)
19/11/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 09:07

Conclusos para julgamento
24/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GAMA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:00

Juntada de contestação
04/04/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/03/2024 23:44

Juntada de laudo pericial
15/02/2024 21:42

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:13

Recebidos os autos
07/02/2024 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/02/2024 21:13

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/01/2024 20:35

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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